Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Mantida absolvição de médica obstetra

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira